DIREITO TRIBUTÁRIO e FINANCEIRO
Utilizamos pareceres e notas técnicas dos melhores tributaristas, baseados em uma visão interligada entre os vários ramos da ciência jurídica, em especial nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, e, principalmente o Direito Tributário, seja nos tributos diretos e indiretos.
Apresentamos uma visão diferenciada para o setor de infraestrutura a respeito da tributação setorial de segmentos da infraestrutura de nossa economia, como Navegação e Comércio Exterior, Petróleo e Gás, Combustíveis, Energia Elétrica, Minerais, Meio Ambiente, Transportes e Comunicações. O escritório oferece uma visão atenta às nuances administrativas que possam influenciar a tomada de decisões pelos agentes econômicos.
Pareceres Jurídicos
Elaboração de pareceres jurídicos com titulação acadêmica, com a manifestação da opinião jurídica do Professor Ricardo Lodi Ribeiro acerca de temas jurídicos do interesse específico de cada cliente, a partir da mais atualizada jurisprudência de nossos Tribunais e da mais abalizada doutrina nacional e estrangeira a respeito do Direito aplicável ao caso.
Notas Técnicas
Orientação jurídica de caráter mais objetivo destinada a subsidiar as pessoas jurídicas na tomada de decisões internas.
Contencioso Estratégico
Atuação pontual, em conjunto com outro escritório ou departamento jurídico de empresa, no contencioso administrativo ou judicial estratégico, com a preparação e entrega de memoriais e/ou a realização de sustentação oral nos conselhos administrativos e tribunais.
